Defamação de carácter ocorre quando alguém faz uma declaração falsa e prejudicial sobre si. “Calúnia” é uma declaração difamatória feita por escrito ou publicada online, enquanto “calúnia” é difamação falada. Com qualquer dos tipos, a declaração deve ser publicada de alguma forma (o que significa apenas que algum terceiro a deve ter ouvido ou lido), deve ser falsa, e deve resultar em prejuízo, geralmente para a reputação do sujeito. Os componentes essenciais de uma alegação de difamação são bastante simples. Mas que tipos de danos podem resultar de uma declaração difamatória, e pode recuperar a compensação por essas perdas através de uma acção judicial?
Malter a Reputação
Talvez a consequência negativa mais comum de uma declaração difamatória seja o dano à sua reputação profissional. Se for um empresário local e alguém fizer uma declaração falsa a seu respeito aos outros, indicando que fez algo desonesto, isso pode levar os seus clientes a levar o seu negócio para outro lado. Num outro exemplo, talvez uma declaração falsa num e-mail de uma empresa tenha levado o seu empregador a duvidar se deveria continuar empregado.
Danos financeiros
Obviamente, as consequências financeiras são muitas vezes acompanhadas de danos para a reputação. Se perder um negócio existente, ou perder o seu emprego, ou puder provar que perdeu oportunidades de negócio ou a oportunidade de uma promoção, pode procurar uma compensação (“danos”) para esses tipos de danos financeiros, desde que os possa provar com algum grau de exactidão. Saiba mais sobre o cálculo de danos num caso de difamação.
Quando o dano pode ser presumido
Alguns tipos de declarações falsas são automaticamente presumidos como difamatórios. O escândalo Duke Lacrosse de 2006 fornece um exemplo. Nesse caso, uma mulher acusou vários atletas universitários de a terem agredido sexualmente numa festa. Verificou-se que o seu relato não era digno de confiança. Uma falsa declaração acusando outra pessoa de cometer um crime, ou de se envolver em má conduta sexual, é geralmente considerada “per se difamatória”, o que significa que se presumirá que constitui difamação se, de facto, foi:
- falso, e
- maliciosa ou imprudentemente feita.
p>Outros tipos de falsas acusações também podem ser presumidas como difamatórias. Mas é importante ter em mente que as expressões de opinião sobre si, mesmo que negativas, não são normalmente difamatórias. Do mesmo modo, se alguém contar um incidente verdadeiro mas menos lisonjeiro que o envolva, isso não equivale a calúnia ou calúnia. O embaraço não é difamação.
“Dor e sofrimento” em casos de difamação
Em algumas situações, a difamação pode levar a problemas de saúde mental e física, incluindo insónia, depressão, ansiedade, e outros efeitos negativos. Em alguns estados, um queixoso por difamação pode ser capaz de recuperar a compensação por estes tipos de danos “dor e sofrimento”, dependendo da natureza da declaração difamatória, especialmente quando os danos económicos são claros.
Métodos de Prova
Em muitas jurisdições, se conseguir provar que alguém fez uma falsa declaração sobre si conscientemente ou imprudentemente, e a publicou a outras partes, estabeleceu uma alegação de difamação, e presumir-se-á que sofreu (pelo menos nominal) danos. Se, contudo, a sua jurisdição não seguir essa regra, ou se for uma figura pública ou alguém que esteja aos olhos do público, poderá ter de provar que foi efectivamente prejudicado pela declaração difamatória.
A fim de estabelecer que a sua reputação foi prejudicada, para além do seu próprio testemunho, poderá ter de fornecer testemunhas e provas documentais. Para provar o dano financeiro, poderá ter de testemunhar sobre o impacto da difamação nos seus rendimentos e na sua situação económica, mas poderá também precisar de extractos bancários, contas, recibos de pagamento, extractos de contabilidade, ou declarações fiscais para sustentar as suas reivindicações.
Para provar dor e sofrimento, poderá testemunhar sobre os efeitos que a difamação teve sobre si. Poderá também fornecer testemunhas (incluindo um cônjuge, familiares e/ou amigos próximos) para testemunharem sobre as suas observações a seu respeito em relação ao incidente. Se estiver a fazer uma reclamação por danos mentais ou físicos significativos, poderá precisar de um médico ou outro prestador de cuidados de saúde para testemunhar sobre os seus sintomas e tratamento médico, incluindo provas de que os problemas que está actualmente a sofrer não eram preexistentes. Também gostaria de fornecer contas médicas para mostrar o que o tratamento lhe custou do bolso. Saiba mais sobre as provas de que necessitará para instaurar um processo por difamação.
Para compreender as nuances da lei da difamação e como esta se aplica à sua situação, poderá querer consultar um advogado experiente em danos pessoais. Saiba mais sobre como um advogado lida com um processo por difamação.